CIDADANIA ITALIANA NA ITÁLIA

ROTEIRO COMPLETO:

1. Dichiarazioni di Presenza – (declaração de presença).
2. Codice Fiscale – (código Fiscal).
3. Autorização de Residência.
4. Locação do imóvel.
5. Registrar o contrato na Agenzia delle Entrate.
6. Endereço de Residência.
7. Oficializar a Residência.
8. Dar entrada no Processo.
9. Como aguardar a visita do vigile.
10. Visita do vigile.
11. Non renuncia
12. Transcrição e Cidadania Italiana.
13. Passaporto Italiano

Quais documentos são necessários e como proceder:

1) Dichiarazioni di Presenza – (declaração de presença) - O carimbo Italiano no passaporte – dispensa esta declaração.

Para quem fez escala no voo antes de chegar à Itália (em algum país que faça parte do acordo de schengen) será necessário preencher a declaração de presença até 8 dias após dar entrada em território Italiano.

Documentos:

1.1. Passaporte original.

1.2. Cópia das três páginas do passaporte:

1.2.1 Da primeira página.

1.2.2 Da segunda página – com dados pessoais.

1.2.3. Da página com o carimbo de entrada.

Onde se dirigir:

À Polizia di Stato mais próxima. Normalmente o atendimento começa por volta das 8 horas e segue até por volta das 11 horas.

Endereço mais próximo:

http://questure.poliziadistato.it/AQUI

Na Polizia di Stato será fornecido um formulário para preencher. Após o preenchimento devolve-lo juntamente com os documentos. Será entregue a você, após alguns momentos, o seu documento de declaração de presença com um carimbo e a marca em relevo do Ufficio Immigrazione.

2) Codice Fiscale – (código fiscal)- Agenzia Dell´Entrate

É um código fiscal de 16 dígitos. Composto de letras e números fornecido pela Receita Italiana para os cidadãos Italianos residentes ou não na Itália e aos estrangeiros residentes na Itália e que permite ao governo identificar cada indivíduo.

O código fiscal é usado para solicitar a cidadania Italiana, para fazer contrato de locação de imóvel, para a obtenção da tessera, para abrir conta  bancária etc.

É um documento fornecido de forma gratuita. E não é necessário ter a declaração de presença para solicitar o códice fiscale.

Documento:

2.1. Passaporte original.

Onde se dirigir:

Á Agenzia delle Entrate

Para saber o endereço mais próximo visite o sítio digital:

http://www1.agenziaentrate.it/AQUI

Na agência tu irá preencher o formulário, que pode ser em inglês. Tu deverá aguardar que será fornecido um comprovante com o seu códice fiscale. Pronto. Esse número será similar ao “C.P.F brasileiro” ou seja, tu irás utilizá-lo para todo o processo de cidadania italiana.

Obs.: Não precisa necessariamente ficar aguardando, mas após mais ou menos 15 dias será enviado pela posta (correios) um cartão com o número do codice fiscale.

3) Permesso di Soggiorno in Attesa di Cittadinanza

- É uma autorização de permanência na Itália.

Em até 8 dias, contados a partir do carimbo realizado no passaporto que indica a sua data de entrada na Europa (caso tenha feito escala em algum país na área de Schengen). Neste caso será necessário ter o permesso di Soggiorno para alugar, ou seja, uma permissão para fazer o contrato de locação. Caso contrário, tu deverás dar entrada antes de 90 dias após chegar à Itália (contados sempre pela data do carimbo no passaporte), ou seja, por volta de 60 dias para não ficar ilegal e perder o direito a requerer a cidadania. A Circolare de 2007 del Ministerio dell´Interno permite a emissão do Permesso de Soggiorno para descendente que está realizando o processo de reconhecimento da cidadania Italiana.

http://www.poliziadistato.it/AQUI

ACORDO DE SHENGEN  .pdf AQUI

http://www.portaleimmigrazione.it/AQUI

Documentos:

3.1.  Passaporte original. – Cópia do passaporte.

3.2.  Dichiarazioni di presenza.

3.3.  CNN–Certidão Negativa de Naturalização–.

3.4.  Formulário de candidatura – Retirar o kit gialo – amarelo (envelope com faixa amarela) no Poste Italiane (Correios) e preencher os dados.

3.5.  (4 fotos) de passaporte, recentes e idênticas.

3.6.  Um selo € 16,00 (Marca da bollo) - vendido nas tabacarias;

3.7.  Toda Traduzida e legalizada - Documentação original e cópia a mesma apresentada para obtenção do visto.

3.8.  Pagamento de € 76,46(independentemente do tipo).

3.9.  Entregar o envelope aberto com todos os documentos dentro.

3.10.          Codice Fiscale.

3.11. Guardar o comprovante de requerimento juntamente com o passaporte para comprovar a solicitação do permesso di soggiorno.

3.12. Será agendada uma data dentro de mais ou menos quatro meses para que tu ccompareça à anagrafe centrale(Comune)ou à Questura (Policia) então deverás formalizar o pedido e

neste momento deve-se apresentar o requerimento.

(Informações gratuitas na posta (onde há o símbolo sportello amico ou na comune). Saber Italiano é importante.

Endereços:

poste.it AQUI

      

     Valores: 

• €76,46:
• € 30,46 para a emissão;
• € 30 para envio da carta registrada, chamada de raccomandata.
• € 16 de marca da bollo.

4) Locação do Imóvel na Itália.

Para alugar com a imobiliária é necessário fazer o pagamento do aluguel e mais 2% para registrar o contrato de aluguel.

Os novos contratos de locação devem conter uma cláusula pela qual o inquilino declara ter recebido a informação e documentação, incluindo a certificação, certificação do desempenho energético (EPA).

Documentos:

4.1.Permesso di Soggiorno (permissão).

4.2.Codice fiscale – espécie de CPF no Brasil.

4.3.Busta Paga (comprovante de renda) ou

4.4.Caparra (depósito 1-3) devolvido no final.

4.5.Pagar 1 aluguel pelos serviços da imobiliária.

É importante que o proprietário forneça cópia da última conta de luz, de gás etc. Com todos os dados do contador/relógio da luz, nome da pessoa que está usufruindo dos serviços etc.

Importante observar também que: na data de entrada no imóvel, caso a luz e o gás já estejam ligados, não esquecer de realizar a leitura do contador/relógio. Na Itália é comum comunicar a leitura de luz e gás pela internet ou até mesmo pelo telefone. E caso já estejam ligados não se esqueça de solicitar a mudança para o seu nome.

Exceto a àgua (que é semestral ou anual), as demais contas normalmente são  bimestrais. O que facilita muito.

5) Registrar o contratto di affitto na Agenzia delle Entrate. – (iscrizione anagrafica)

Documentos:

• Contrato e recibo de pagamento.
• Prazo máximo para registro: 30 dias a partir da data de assinatura do  contrato de locação.
• Preencher o formulário.

Quem pode registrar:

• O proprietário e/ou;
• O locador.

6) Pedido de Residência.

Ir à Comune (Ufficiale D´Anagrafe) para fazer um pedido de residência.

Para tanto tu deverás portar:

• Dichiarazione d’Ospitalità ou
• Cessione di Fabbricato
  
  Dichiarazione d'Ospitalità:

Quando um amigo ou um parente te fornece. Ou seja, o amigo ou o parente precisa ter uma casa grande o suficiente para receber você, seus filhos etc.

Ou seja, quem estiver contigo e for fazer o pedido de cidadania. Como já foi esclarecido, na Itália a metragem, da casa onde vivem as pessoas, é importantíssima. O vigile não autorizará a cidadania caso a pessoa esteja em uma residência menor que a permitida.

Cessione di Fabbricato.

É o contrato de locação do imóvel que deve possuir a metragem necessária para o requerente e seus familiares habitarem.

Diga ao funcionário:

Ho bisogno di dichiarare la mia residenza di via…

ou diga apenas:

Devo fare la residenza a Via ...

7) Oficializar a Residência.

Documentos Necessários:

• Dichiarazione di Presenza
• Autorização Residência
• Endereço de Residência
• Passaporte brasileiro

Após o registro:

• Informar na questura ou vigile urbano.
• Apresentar o contrato +(cessione di fabricatto)
• No prazo máximo de 48h após a locação levar o contrato à Comune – Registro Anagráfico.
• Preencher o formulário e informar quantas pessoas residirão no imóvel.
• Tu receberás um “Certificato di Abitabilità”.

8) Entrada no Processo.

Com toda a documentação em mãos chegou o momento de dar entrada na comune.

Documentos Necessários:

• Dichiarazione di Presenza
• Autorização Residência
• Endereço Residência
• Cessione di Fabbricato ou
• Dichiarazione d’Ospitalità

Quando é dada a entrada no processo, a comune recepcionará os documentos. E a partir deste momento muitos fatos ocorrerão: a busca para averiguação da veracidade dos fatos, como a confirmação do nascimento de vosso antenato, a conformação no consulado, a verificação da residência etc.

9. Como aguardar a visita do vigile

 Escreva em uma etiqueta, primeiro o seu sobrenome (cognome, nome) e depois o seu nome e cole esta etiqueta na caixa de correio e/ou na campainha do interfone de sua residência na Itália.

10. Visita do vigile

   A Comune solicitará uma visita oficial para comprovar as informações prestadas. Ou seja, será averiguado se na realidade tu resides no local informado.

  Um ou mais vigile(i) da Comune (Ufficiale) realizará(ão) uma visita surpresa à residência declarada para comprovar as informações. Este(a) policial realizzará algumas perguntas pessoais sobre: como tu vives, como pretendes viver na Itália, quais serão os seus recursos para viver e se manter na Itália, se tu estudas, se teus filhos estudam (caso esteja com eles), se já estás trabalhando na Itália.(Observação: enquanto não sair a cidadania Italiana é vedada a ocupação trabalhista).

Após alguns dias da entrada da documentação para a requisição da cidadania italiana, o Vigille Urbano irá até a sua residência, há caso aqui na Itália que o vigile chegou a passar já no terceiro dia após a data de entrada, mas pela lei italiana ele tem até 45 dias para ir fazer as averiguações necessárias.

11. Non renuncia

A Comune entrará em contato com o consulado brasileiro responsável pelo seu Estado de origem e de seus ancestrais para averiguar a non renuncia, ou seja, se o seu ancestral italiano não renunciou a cidadania italiana, ao menos, antes do nascimento do filho que te passa a cidadania italiana. Caso seja confirmado que não houve nenhuma renúncia à cidadania Italiana o Sindaco autorizará o Ufficiale Dello Stato Civile para que tu sejas comunicado e convocado para comparecer à Comune para finalizar o processo de Cidadania Italiana. Caso tu estejas acompanhado de seu(s) filho(s) o Ufficiale poderá agendar mais de um horário para o atendimento. Tu deverás ler e confirmar todas as informações pessoais cadastradas.

12.Transcrição e Cidadania Italiana

  Averiguadas e confirmadas todas as informações e correções nos nomes será realizada a transcrição de sua certidão, ou se for o caso, de suas certidões, caso tu sejas casado. E também a emissão das certidões de seu(s) filho(s) caso tenha e steja com eles na Itália.

  A Comune emitirá as Certidões di Riconoscimento della Cittadinanza. E tu já poderás providenciar a carta di Identitàe no mesmo momento caso já esteja com as fotos em formato tessera. Ele irão averiguar a sua altura e já emitirão a sua carta di identità. E posteriormente tu serás convocado a comparecer para fazer a Tessera.

13.Passaporto Italiano

  Após o reconhecimento da cidadania Italiana ( é só correr para o abraço). Já com os documentos em mãos é só agendar um data na site para comparecer à Questura e fazer o tão sonhado (passaporto vermelho) passaporto Italiano.

  Enfim chegamos ao final. Parece fácil, não? Então, mas isso é quando já se tem nas mãos os documentos. Mas, enquanto não se tem a preocupação é enorme, as exigências são muitas e todas devem ser cumpridas à risca. Porém obter a cidadania Italiana é de uma satisfação enorme e somente sabe quem já passou por isso. Tudo conforme manda o regulamento, tudo certinho, tudo dentro da lei e conforme a lei e pela lei que nos dá o direito de reconhecermos a cidadania Italiana.

  Boa sorte e faça bom uso de seu passaporto Italiano. Qualquer dúvida estamos à disposição. É somente entrar em contato através do e-mail: italiadicas@gmail.com.

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Alguns sites importantes que poderão auxiliar no processo de reconhecimento da cidadania Italiana.

1. AGENZIA DI ENTRATE - ITALIA

2. AGENZIA DI ENTRATE - ITALIA - GOV

SITES - CASO VOCÊ TENHA ALGUMA CURIOSIDADE - SOBRE O CODICE FISCALE

CODICE FISCALE / AQUI

CALCULO DO CODICE FISCALE / AQUI

CODICE FISCALE - CURIOSIDADES / AQUI

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Observações:

A moradia na Itália é regulada de acordo com o número de habitantes em cada imóvel. A Itália procurar assegurar que cada ser humano possua uma metragem mínima para sua habitação. Por isso, longe de querer acreditar que o vigile irá aprovar qualquer metragem que não esteja de acordo com a legislação Italiana que garante o mínimo de espaço para cada habitante.

O cálculo, para a metragem mínima exigida, é:

Habitação em geral: 14m2 para os quatro primeiros habitantes e 10m2 para os habitantes seguintes.

Para os quartos: 9 m2 para uma pessoa e 14 m2 para duas pessoas.

Site com informações importantes sobre a Itália: .Aqui

Dúvidas: italiadicas@gmail.com