ROTEIRO COMPLETO:
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Dichiarazioni di Presenza – (declaração de presença).
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Codice Fiscale – (código Fiscal).
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Autorização de Residência.
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Locação do imóvel.
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Registrar o contrato na Agenzia delle Entrate.
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Endereço de Residência.
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Oficializar a Residência.
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Dar entrada no Processo.
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Como aguardar a visita do vigile.
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Visita do vigile.
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Non renuncia
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Transcrição e Cidadania Italiana.
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Passaporto Italiano
Quais
documentos são necessários e como proceder:
1)
Dichiarazioni di Presenza – (declaração de presença) - O carimbo
Italiano no passaporte – dispensa esta declaração.
Para
quem fez escala no voo antes de chegar à Itália (em algum país que
faça parte do acordo de schengen) será necessário preencher a
declaração de presença até 8 dias após dar entrada em território
Italiano.
Documentos:
1.1.
Passaporte original.
1.2.
Cópia das três páginas do passaporte:
1.2.1
Da primeira página.
1.2.2
Da segunda página – com dados pessoais.
1.2.3. Da
página com o carimbo de entrada.
Onde
se dirigir:
À Polizia
di Stato mais próxima. Normalmente o atendimento começa por volta
das 8 horas e segue até por volta das 11 horas.
Endereço
mais próximo:
http://questure.poliziadistato.it/AQUI
Na Polizia
di Stato será fornecido um formulário para preencher. Após o
preenchimento devolve-lo juntamente com os documentos. Será entregue
a você, após alguns momentos, o seu documento de declaração de
presença com um carimbo e a marca em relevo do Ufficio Immigrazione.
2)
Codice Fiscale – (código fiscal)- Agenzia Dell´Entrate
É
um código fiscal de 16 dígitos. Composto de letras e números
fornecido pela Receita Italiana para os cidadãos Italianos
residentes ou não na Itália e aos estrangeiros residentes na Itália
e que permite ao governo identificar cada indivíduo.
O
código fiscal é usado para solicitar a cidadania Italiana, para
fazer contrato de locação de imóvel, para a obtenção da tessera,
para abrir conta bancária etc.
É
um documento fornecido de forma gratuita. E não é necessário ter a
declaração de presença para solicitar o códice fiscale.
Documento:
2.1.
Passaporte original.
Onde
se dirigir:
Á Agenzia
delle Entrate
Para
saber o endereço mais próximo visite o sítio digital:
http://www1.agenziaentrate.it/AQUI
Na
agência tu irá preencher o formulário, que pode ser em inglês. Tu
deverá aguardar que será fornecido um comprovante com o seu códice
fiscale. Pronto. Esse número será similar ao “C.P.F brasileiro”
ou seja, tu irás utilizá-lo para todo o processo de cidadania
italiana.
Obs.:
Não precisa necessariamente ficar aguardando, mas após mais ou
menos 15 dias será enviado pela posta (correios) um cartão com o
número do codice fiscale.
3) Permesso
di Soggiorno in Attesa di Cittadinanza
- É
uma autorização
de permanência na Itália.
Em
até 8 dias, contados a partir do carimbo realizado no passaporto que
indica a sua data de entrada na Europa (caso tenha feito escala em
algum país na área de Schengen). Neste caso será necessário ter o
permesso di Soggiorno para alugar, ou seja, uma permissão para fazer
o contrato de locação. Caso contrário, tu deverás dar entrada
antes de 90 dias após chegar à Itália (contados sempre pela data
do carimbo no passaporte), ou seja, por volta de 60 dias para não
ficar ilegal e perder o direito a requerer a cidadania. A Circolare
de 2007 del Ministerio dell´Interno permite a emissão do Permesso
de Soggiorno para descendente que está realizando o processo de
reconhecimento da cidadania Italiana.
http://www.poliziadistato.it/AQUI
ACORDO
DE SHENGEN .pdf
AQUI
http://www.portaleimmigrazione.it/AQUI
Documentos:
3.1. Passaporte
original. – Cópia do passaporte.
3.2. Dichiarazioni
di presenza.
3.3. CNN–Certidão
Negativa de Naturalização–.
3.4. Formulário
de candidatura – Retirar o kit gialo – amarelo (envelope com
faixa amarela) no Poste Italiane (Correios) e preencher os
dados.
3.5. (4
fotos) de passaporte, recentes e idênticas.
3.6. Um
selo € 16,00 (Marca da bollo) - vendido nas tabacarias;
3.7. Toda
Traduzida e legalizada - Documentação original e cópia a mesma
apresentada para obtenção do visto.
3.8. Pagamento
de € 76,46(independentemente do tipo).
3.9. Entregar
o envelope aberto com todos os documentos dentro.
3.10. Codice
Fiscale.
3.11.
Guardar o comprovante de requerimento juntamente com o passaporte
para comprovar a solicitação do permesso di soggiorno.
3.12.
Será agendada uma data dentro de mais ou menos quatro meses para que
tu ccompareça à anagrafe centrale(Comune)ou à Questura (Policia)
então deverás formalizar o pedido e
neste
momento deve-se apresentar o requerimento.
(Informações
gratuitas na posta (onde há o símbolo sportello amico ou na
comune). Saber Italiano é importante.
Endereços:
poste.it AQUI
Valores:
-
€76,46:
-
€ 30,46 para a emissão;
-
€ 30 para envio da carta registrada, chamada de raccomandata.
-
€ 16 de marca da bollo.
4)
Locação do Imóvel na Itália.
Para
alugar com a imobiliária é necessário fazer o pagamento do aluguel
e mais 2% para registrar o contrato de aluguel.
Os
novos contratos de locação devem conter uma cláusula pela qual o
inquilino declara ter recebido a informação e documentação,
incluindo a certificação, certificação do desempenho energético
(EPA).
Documentos:
4.1.Permesso
di Soggiorno (permissão).
4.2.Codice
fiscale – espécie de CPF no Brasil.
4.3.Busta
Paga (comprovante de renda) ou
4.4.Caparra
(depósito 1-3) devolvido no final.
4.5.Pagar 1
aluguel pelos serviços da imobiliária.
É
importante que o proprietário forneça cópia da última conta de
luz, de gás etc. Com todos os dados do contador/relógio da luz,
nome da pessoa que está usufruindo dos serviços etc.
Importante
observar também que: na data de entrada no imóvel, caso a luz e o
gás já estejam ligados, não esquecer de realizar a leitura do
contador/relógio. Na Itália é comum comunicar a leitura de luz e
gás pela internet ou até mesmo pelo telefone. E caso já estejam
ligados não se esqueça de solicitar a mudança para o seu nome.
Exceto
a àgua (que é semestral ou anual), as demais contas normalmente
são bimestrais. O que facilita muito.
5)
Registrar o contratto di affitto na Agenzia delle Entrate. –
(iscrizione
anagrafica)
Documentos:
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Contrato e recibo de pagamento.
-
Prazo máximo para registro: 30 dias a partir da data de assinatura do contrato de locação.
-
Preencher o formulário.
Quem
pode registrar:
-
O proprietário e/ou;
-
O locador.
6)
Pedido de Residência.
Ir
à Comune (Ufficiale D´Anagrafe) para fazer um pedido de residência.
Para
tanto tu deverás portar:
-
Dichiarazione d’Ospitalità ou
-
Cessione di Fabbricato
Dichiarazione d'Ospitalità:
Quando
um amigo ou um parente te fornece. Ou seja, o amigo ou o parente
precisa ter uma casa grande o suficiente para receber você, seus
filhos etc.
Ou
seja, quem estiver contigo e for fazer o pedido de cidadania. Como já
foi esclarecido, na Itália a metragem, da casa onde vivem as
pessoas, é importantíssima. O vigile não autorizará a cidadania
caso a pessoa esteja em uma residência menor que a permitida.
Cessione
di Fabbricato.
É
o contrato de locação do imóvel que deve possuir a metragem
necessária para o requerente e seus familiares habitarem.
Diga
ao funcionário:
Ho
bisogno di dichiarare la mia residenza di via…
ou
diga apenas:
Devo
fare la residenza a Via ...
7) Oficializar
a Residência.
Documentos
Necessários:
-
Dichiarazione di Presenza
-
Autorização Residência
-
Endereço de Residência
-
Passaporte brasileiro
Após
o registro:
-
Informar na questura ou vigile urbano.
-
Apresentar o contrato +(cessione di fabricatto)
-
No prazo máximo de 48h após a locação levar o contrato à Comune – Registro Anagráfico.
-
Preencher o formulário e informar quantas pessoas residirão no imóvel.
-
Tu receberás um “Certificato di Abitabilità”.
8) Entrada
no Processo.
Com
toda a documentação em mãos chegou o momento de dar entrada na
comune.
Documentos
Necessários:
-
Dichiarazione di Presenza
-
Autorização Residência
-
Endereço Residência
-
Cessione di Fabbricato ou
-
Dichiarazione d’Ospitalità
Quando
é dada a entrada no processo, a comune recepcionará os documentos.
E a partir deste momento muitos fatos ocorrerão: a busca para
averiguação da veracidade dos fatos, como a confirmação do
nascimento de vosso antenato, a conformação no consulado, a
verificação da residência etc.
9. Como
aguardar a visita do vigile
Escreva
em uma etiqueta, primeiro o seu sobrenome (cognome, nome) e
depois o seu nome e cole esta etiqueta na caixa
de correio
e/ou na campainha do interfone de sua residência na Itália.
10. Visita
do vigile
A
Comune solicitará uma visita oficial para comprovar as informações
prestadas. Ou seja, será averiguado se na realidade tu resides no
local informado.
Um
ou mais vigile(i) da Comune (Ufficiale) realizará(ão) uma
visita surpresa à residência declarada para comprovar as
informações. Este(a) policial realizzará algumas
perguntas pessoais sobre: como tu vives, como
pretendes viver na Itália, quais serão os seus recursos para
viver e se manter na Itália, se tu estudas, se teus filhos estudam
(caso esteja com eles), se já estás trabalhando na
Itália.(Observação: enquanto não sair a cidadania Italiana é
vedada a ocupação trabalhista).
Após
alguns dias da entrada da documentação para a requisição da
cidadania italiana, o Vigille Urbano irá até
a sua residência, há caso aqui na Itália que o vigile chegou a
passar já no terceiro dia após a data de entrada, mas pela lei
italiana ele tem até 45 dias para ir fazer as averiguações
necessárias.
11.
Non renuncia
A
Comune entrará em contato com o consulado brasileiro responsável
pelo seu Estado de origem e de seus ancestrais para averiguar a non
renuncia, ou seja, se o seu ancestral italiano não renunciou a
cidadania italiana, ao menos, antes do nascimento do filho que te
passa a cidadania italiana. Caso seja confirmado que não houve
nenhuma renúncia à cidadania Italiana o Sindaco autorizará o
Ufficiale Dello Stato Civile para que tu sejas comunicado e
convocado para comparecer à Comune para finalizar o processo de
Cidadania Italiana. Caso tu estejas acompanhado de seu(s) filho(s) o
Ufficiale poderá agendar mais de um horário para o atendimento. Tu
deverás ler e confirmar todas as informações pessoais cadastradas.
12.Transcrição
e Cidadania Italiana
Averiguadas
e confirmadas todas as informações e correções nos nomes será
realizada a transcrição de sua certidão, ou se for o caso, de
suas certidões, caso tu sejas casado. E também a emissão
das certidões de seu(s) filho(s) caso tenha e steja com eles na
Itália.
A
Comune emitirá as Certidões di Riconoscimento della
Cittadinanza. E tu já poderás providenciar a
carta
di Identitàe no mesmo momento caso já esteja com as fotos em
formato tessera. Ele irão averiguar a sua altura e já emitirão a
sua carta di identità. E posteriormente tu serás convocado a
comparecer para fazer a Tessera.
13.Passaporto
Italiano
Após
o reconhecimento da cidadania Italiana ( é só correr para o
abraço). Já com os documentos em mãos é só agendar um data na
site para comparecer à Questura e fazer o tão sonhado
(passaporto vermelho)
passaporto Italiano.
Enfim
chegamos ao final. Parece fácil, não? Então, mas isso é quando já
se tem nas mãos os documentos. Mas, enquanto não se tem a
preocupação é enorme, as exigências são muitas e todas devem ser
cumpridas à risca. Porém obter a cidadania Italiana é de uma
satisfação enorme e somente sabe quem já passou por isso. Tudo
conforme manda o regulamento, tudo certinho, tudo dentro da lei e
conforme a lei e pela lei que nos dá o direito de reconhecermos a
cidadania Italiana.
Boa
sorte e faça bom uso de seu passaporto Italiano. Qualquer dúvida
estamos à disposição. É somente entrar em contato através do
e-mail: italiadicas@gmail.com.
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Alguns
sites importantes que poderão auxiliar no processo de reconhecimento
da cidadania Italiana.
SITES
- CASO VOCÊ TENHA ALGUMA CURIOSIDADE - SOBRE O CODICE FISCALE
CODICE
FISCALE / AQUI
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Observações:
A
moradia na Itália é regulada de acordo com o número de habitantes
em cada imóvel. A Itália procurar assegurar que cada ser humano
possua uma metragem mínima para sua habitação. Por isso, longe de
querer acreditar que o vigile irá aprovar qualquer metragem que não
esteja de acordo com a legislação Italiana que garante o mínimo de
espaço para cada habitante.
O
cálculo, para a metragem mínima exigida, é:
Habitação
em geral: 14m2 para os quatro primeiros habitantes e 10m2 para os
habitantes seguintes.
Para
os quartos: 9 m2 para uma pessoa e 14 m2 para duas pessoas.
Site
com informações importantes sobre a Itália: .Aqui
Dúvidas: italiadicas@gmail.com
